Requisitos de Rotulagem nos EUA

Cada país tem sua própria legislação e órgãos que cuidam do rótulo dos alimentos comercializados. Enquanto no Brasil há a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), quem cuida da rotulagem nos EUA é a United States Department of Agriculture (USDA) e a Food and Drug Administration (FDA). Então, todo produto importado/exportado passa pela fiscalização desses órgãos a fim de garantir o cumprimento de várias leis e regulamentos dos EUA.

Erros de rotulagem impedem o processo de exportação

Todo alimento exportado aos EUA está sujeito à inspeção no porto de entrada. Essa inspeção é, portanto, uma maneira eficaz para dar responsabilidade à indústria para produzir alimentos seguros.

A FDA pode recusar carregamentos inteiros com base apenas no padrão de aparência. No entanto, na maioria das vezes, o órgão realiza provas com amostras para verificar possíveis irregularidades. Um dos fatores que levam a esse desvio são os erros de rotulagem.

Para se ter uma ideia, esses foram os números de alimentos brasileiros rejeitados pela FDA, entre janeiro de 2010 e maio de 2015 por rótulos inadequados:

• Peixes e frutos do mar: 13;
• Refrigerantes, sucos e polpas de frutas: 88;
• Produtos de pastelaria e padaria: 112;
• Temperos: 39;
• Confeitaria: 24;
• Frutas frescas e processadas: 12;
• Legumes processados e molhos: 22;
• Chá preto, camomila e café solúvel: 24;
• Óleos vegetais: 17;
• Mel: 9;
• Outros: 15.

Nesse período, rótulos errados ou enganosos foram responsáveis por cerca de 40% das rejeições. Isso torna, com toda a certeza, todo processo de importação e exportação mais demorado e custoso. Ainda mais quando pensamos que esses erros poderiam ser evitados com o auxílio de, por exemplo, uma consultoria em nutrição.

Rotulagem nos EUA: exigências da FDA

Apesar de parecida com a nossa, a rotulagem nos EUA passou por algumas mudanças em 2016 – com uma nova tabela nutricional. Abaixo, vamos listar algumas das principais exigências da FDA de acordo com um documento da ApexBrasil:

Identificação de origem

Em primeiro lugar, todas as informações do rótulo devem estar em inglês. O rótulo deve conter o nome, endereço, cidade, estado e CEP do fabricante, empacotador ou distribuidor. No caso de empresa estrangeira, o CEP pode ser omitido. Mas se o alimento não é produzido pela pessoa ou empresa cujo nome aparece no rótulo, o nome deve seguir a expressão “Manufactured by” ou “Distributed by” ou similar.

Painel de etiqueta frontal

No painel de etiqueta frontal algumas informações são obrigatórias: declaração de identidade, ou o nome do alimento, e a declaração de quantidade líquida, ou a quantidade de produto. O nome deve estar em negrito e alguns alimentos exigem cuidados especiais. Como, por exemplo, os congelados que devem ser rotulados como “frozen”. Já a quantidade deve aparecer tanto no sistema métrico quanto no sistema usual norte-americano de polegadas/libras.

Ingredientes e alergênicos

Os ingredientes, assim como no Brasil, devem estar em ordem descrescente. Pela Lei de Proteção de Alimentos Alergênicos do Consumidor, de 2004, alimentos que contenham qualquer um dos oito principais alérgenos alimentares devem ser listados para conhecimento do consumidor. Chamados de The Big 8 (os grandes 8) esses alimentos são: leite, ovo, peixes, crustáceos, amendoim, nozes, soja e trigo.

Informação nutricional

Imagem retirada do site da FDA.

Chamada de “Nutrition Facts” a tabela nutricional deve listar os seguintes nutrientes: calorias, calorias obtidas de gorduras, total de gorduras, gorduras saturadas, colesterol, sódio, total de carboidratos, fibras dietéticas, açúcares, proteínas, vitamina D, potássio, cálcio e ferro. Os fabricantes também podem incluir outras vitaminas e minerais, desde que haja um valor de Reference Daily Intake (RDI). Se o produto ainda não está pronto para o consumo, a FDA encoraja a criação de uma coluna extra complementando as informações.

Com as mudanças em 2016, os açucares adicionados durante o processamento de alimentos, açucares embalados com a intenção de serem adicionados à alimentos, e certos alimentos naturalmente adoçados precisam ser declarados separadamente dos “açucares totais”.

As “calorias” precisam estar em negrito e em tamanho 16 e seu valor deve estar em negrito no tamanho 22. A “porção” deve também estar em negrito com tamanho pelo menos 10.

O tamanho da porção deve ser especificado no rótulo em termos de medidas caseiras tais como “1 cup” ou “¾ cup” (uma xícara ou ¾ de xícara) seguido da medida no sistema métrico. Recentemente, a FDA atualizou os valores de referência das porções a fim de refletir hábitos alimentares modernos.

Para ajudar na interpretação das informações, uma nota de rodapé deve indicar que os valores diários usados na definição do “Percent Daily Value” tem como base uma dieta de 2000 calorias. Alimentos para crianças entre 1 a 3 anos devem substituir os “2000” calorias para “1000”.

Saiba mais sobre a rotulagem nos EUA

Existem vários detalhes que não conseguiríamos listar em um post, assim como cada grupo de alimentos possui suas especificações. As bebidas alcoólicas, por exemplo, apresentam regras bem diferentes. Além disso, a rotulagem nos EUA também abrange a questão dos transgênicos, orgânicos, conteúdo nutritivo declarado (low fat, sodium free, etc), entre outros.

O importante, acima de tudo, é estar atento a esses detalhes e respeitá-los. Para isso, podemos te ajudar. Então, se você quer saber mais sobre a rotulagem em outros países, entre em contato com a Nutri Mix!