Regulamentação dos alimentos plant-based no Brasil

Há cerca de dez anos, era praticamente improvável encontrar opções veganas ou vegetarianas em todos os bairros ou supermercados. Hoje, no entanto, essa realidade mudou. As proteínas alternativas à carne tem ganhado cada vez mais espaço. Com isso, surge a necessidade da regulamentação dos alimentos plant-based no Brasil.

O que é um alimento plant-based?

Traduzindo, de forma literal, um alimento plant-based seria um alimento à base de plantas, ou seja, com nada de origem animal. Em nosso país, o mais comum era encontrar extratos vegetais, como o leite de soja, castanha, arroz, etc. Esses são alimentos plant-based que se aproximam do leite de vaca.

Mas, ao passear pelas prateleiras de um supermercado, você, provavelmente, também vai encontrar carnes vegetais ou carnes feitas de plantas, como são chamadas. Existe desde hambúrguer e linguiça vegetal até atum e manteiga.

Os animais, contudo, estão fora do processo de produção. Em resumo, esses alimentos utilizam da tecnologia para aproximar os vegetais do sabor e da textura do alimento à base animal.

É só para os vegetarianos e veganos?

Não! Apesar de ter esse público como principal alvo, os alimentos plant-based podem ser consumidos por qualquer pessoa. Desde os curiosos que querem experimentar até aqueles preocupados com a saúde e o meio ambiente.

Um estudo chamado O consumidor brasileiro e o mercado plant-based, realizado pelo Ibope e coordenado pelo The Good Food Institute (GFI), mostrou que metade dos brasileiros reduziu o consumo de carne em 2020. De fato, é um valor bem significativo!

Por que investir nesse mercado?

Então, com base nos dados anteriores, sabemos que a redução do consumo de carne é uma tendência. A última pesquisa, realizada em 2018, aponta que cerca de 30 milhões de brasileiros são vegetarianos. Esse valor indica um crescimento de 75% em relação a 2012.

Além disso, o mercado plant-based no Brasil registrou um crescimento anual de 11,1% de 2015 a 2020, segundo dados da agência Euromonitor. Em 2015, o faturamento do setor era de US$ 48,8 milhões. Em 2020, passou para US$ 82,8 milhões. Estamos falando de uma alta de quase 70%!

Grandes multinacionais como Nestlé e Unilever tem investido nesse mercado. A BRF, Marfrig Global Foods e JBS também já lançaram linhas alternativas, como, por exemplo, Sadia Veg & Tal, Revolution Burguer e Íncrivel Seara.

Da mesma forma, restaurantes e redes de fast-food decidiram não ficar para trás. Madero, Outback, Burguer King, Bob’s, Giraffas e Subway são alguns dos locais onde você pode encontrar opções com carnes plant-based.

Precisa de mais dados para comprovar que esse é um mercado em ascensão? Então, olha só: um levantamento da PlantPlus Foods prevê, em média, aumento anual de 17% no consumo de produtos de origem vegetal na América do Norte e de 15% na América do Sul. E a pesquisa O consumidor brasileiro e o mercado plant-based tem outro dado interessante:  39% dos 2.000 entrevistados estão substituindo produtos animais por vegetais três vezes por semana.

Alimentos plant-based são mais saudáveis?

A princípio, a maioria vai dizer que sim. No entanto, precisamos tomar cuidado. Os produtos plant-based são uma alternativa, não necessariamente mais saudável. Isso porque muitos desses alimentos são ultraprocessados e ricos em gordura, sódio e aditivos químicos.

Existem, sim, produtos plant-based com uma ótima composição, fibras, ingredientes mais naturais e uma proporção de proteína bem legal. Mas não podemos colocar todos na mesma caixinha. O ideal é sempre olhar o rótulo!

E em relação à sustentabilidade?

O impacto ambiental desse tipo de produção é, com toda a certeza, mais sustentável do que a pecuária. A carne à base de plantas gera menos gases estufa e menos uso da terra e água. Fora os benefícios relacionados ao bem-estar animal.

Como está a regulamentação dos alimentos plant-based?

Diante de tudo isso, a regulamentação dos alimentos plant-based vem sendo discutida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2018, essa discussão começou a sair do papel com Projeto de Lei (PL) nº 10.556/2018, que no momento aguarda o parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Em 2021, o Mapa abriu uma consulta pública sobre o assunto. O relatório final compila 332 contribuições enviadas por entidades do setor de alimentos e consumidores. O que ficou evidente é que falta clareza de informações ao consumidor.  Como denominar esses produtos? Quais são seus aspectos relacionados à sustentabilidade e benefícios à saúde? Qual é sua equivalência nutricional quando comparados à proteína animal?

No último Seminário sobre Defesa Agropecuária, o tema foi debatido por técnicos do setor público e da iniciativa privada. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa tem a ideia de tornar o Brasil uma referência em proteínas alternativas. Ele afirma que existe espaço para crescimento das duas fontes: tanto a animal quanto a vegetal. No entanto, a regulamentação dos alimentos plant-based é necessária para que a concorrência seja justa.

Por enquanto, as proteínas vegetais se enquadram como suplementos alimentares pela Anvisa. Contudo, é provável que esse processo de regulação seja finalizado em 2023 e, assim, começaremos a ver as mudanças.

Quais são os principais desafios?

É evidente que as empresas precisam se preparar para a alta na demanda de produtos à base de plantas e proteínas vegetais. Em março de 2021, por exemplo, foi publicada a ISO 23662. O documento especifica as definições e critérios técnicos para alimentos e ingredientes alimentícios adequados para vegetarianos ou veganos e para rotulagem e declarações.

Um dos principais desafios na regulamentação de alimentos plant-based será em relação à nomenclatura. Como chamar esses alimentos? Carne vegetal ou preparado à base de proteína vegetal? Leite vegetal ou extrato de soja?

Acima de tudo, o importante é que a discussão está avançando. Portanto, nossa dica é que as empresas fiquem atentas e consultem especialistas para se adequarem aos normativos e regulamentos que estão por vir.

O que você achou dessa novidade? Você tem investido nesse mercado? É algo que deseja? Compartilha com a gente nos comentários suas dúvidas, ideias e opiniões, vamos adorar saber!