Vale a pena fazer o registro no INPI?

Alguns empresários e empreendedores não consideram o registro no INPI uma prioridade. Isso até o momento em que sua marca é copiada e não há nada que possa fazer. A fim de entender melhor como funciona o registro de marca, criamos esse post. Assim, ao final da leitura, você saberá se, realmente, vale a pena ou não ter o registro no INPI.

O que é uma marca?

Vamos supor, por exemplo, que você é dono de uma confeitaria. Depois de muita pesquisa e reflexão, escolheu o nome “Chez Isa”, homenageando sua filha. Você, certamente, tem muito carinho pelo nome que deu ao local.

Por isso, decidiu contratar um designer para criar um logotipo. Após vários testes, surgiu o logo de uma menininha com um pedaço de bolo. Minimalista, nas cores escolhidas para sua identidade e de acordo com a proposta da confeitaria. Essa é sua marca.

Para o registro no INPI, marca é uma palavra, frase, símbolo ou desenho (ou uma combinação destes) que identifica e diferencia um produto ou serviço. Já o dicionário diz o seguinte: marca é um “desenho, inscrição, nome, número, selo, símbolo, carimbo etc. que se coloca sobre um artigo para distingui-lo de outros, ou como indicação de propriedade, qualidade, categoria, origem”.

O que muda sua confeitaria da concorrente? Como os clientes sabem qual é qual? Não é apenas pelo endereço ou fachada. É pelo nome. Pela identidade visual e pelo vínculo que criam com essa imagem. Afinal, sua confeitaria pode mudar de endereço e continuará sendo “Chez Isa”.

Marca x Razão Social

É comum confundirmos marca com razão social, no entanto, são coisas distintas.

A razão social nada mais é do que o nome que a empresa vai receber. A Coca Cola, por exemplo, tem como razão social “Coca Cola Indústrias Ltda”. Seu nome fantasia, por sua vez, é apenas Coca Cola. Razão social, então, é o nome registrado na Junta Comercial o no Cartório, enquanto o nome fantasia é o utilizado para divulgação.

Seu nome fantasia, porém, só será considerado uma marca quando ganhar um registro no INPI. Além disso, a marca vai além do nome comercial. O símbolo da maçã mordida te remete automaticamente a uma empresa de tecnologia, não é? Pois esse desenho pertence à Apple.

Qualquer pessoa pode dar um nome ao seu estabelecimento ou criar um logotipo. No entanto, só com o registro no INPI esse esse nome e logo estarão protegidos e serão, legalmente, seus, de fato, para uso. Ter razão social não significa que você tem uma marca.

O que é o INPI?

INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É um órgão ligado ao governo, sendo responsável pelo registro e concessão de marcas. O INPI também atua com patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, programa de computador, etc.

Como faço o registro no INPI?

São várias etapas que podem durar até 15 meses, desde a solicitação até a emissão do certificado. Erros pequenos, como cadastrar sua marca em uma classe errada, podem levar ao indeferimento do processo. Assim, você terá que começar tudo de novo.

Por isso, apesar de ser um processo relativamente simples, é preciso conhecer bem as etapas e se atentar aos prazos e documentação. O INPI pode, por exemplo, pedir outros documentos mesmo após o peticionamento. Se você perder o prazo e não apresentá-los, voltaremos à etapa inicial…

Uma consultoria pode te ajudar a conseguir o registro no INPI sem dores de cabeça. Aqui na Nutri Mix, por exemplo, temos especialistas no assunto que atuam nessa área. Entre em contato para entender melhor como funciona o serviço!

Afinal, acreditamos que uma marca não é só um símbolo ou um nome. É um início de um sonho. Seu sonho. E, por isso, deve ser protegida e usada exclusivamente pelo seu criador.

Preciso pagar para fazer o registro no INPI?

Sim! Inicialmente, são duas taxas. A primeira é a GRU, Guia de Recolhimento da União, que varia entre R$142 e R$530. Depende do tipo de marca que está registrando. Depois, temos a taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado.

Por que fazer o registro no INPI?

Sua marca é o que vai criar uma relação com os clientes. É a ponte que faz a conexão. Sem uma marca para associar ao seu produto ou serviço, seu local cai no esquecimento. A marca é a forma como você será lembrado.

Ela reflete diretamente suas missões e valores. É o que representa seu trabalho. Uma marca bem construída ajuda a encaminhar sua empresa rumo ao sucesso.

Acima de tudo, a marca é sua. E, por isso, você deve ter uso exclusivo para explorar e usufruir de seus benefícios. Isso, no entanto, só é possível com o registro no INPI. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países.

Proteção contra cópias

Se o nome escolhido e o logotipo da empresa estão envolvidos em uma estratégia de marketing e divulgação, o registro no INPI é uma prioridade. E urgente! Pensa só, você criou uma campanha marcante, providenciou um comercial, jingle, fez banner, panfleto… Para quando cruzar a esquina, ver que uma confeitaria com um logo e nome extremamente parecido com o seu. Se não, igual.

O registro no INPI protege sua marca de contra esse tipo de violação ou infração. Definimos infração como “o uso não autorizado de uma marca registrada ou marca de serviço em ou em conexão com bens e/ou serviços de maneira que possa causar confusão, engano ou engano sobre a origem dos bens e/ou serviços”.

Essa, então, é a melhor forma de fidelizar clientes, garantir seus interesses e, consequentemente, preservar o futuro fluxo de caixa gerado pelo seu produto ou serviço. Por fim, o registro no INPI não é só mais uma burocracia, é um investimento em longo prazo. É proteger legalmente sua marca de possíveis copiadores e da concorrência.

Você tem o registro no INPI da sua marca? Sua marca é integralmente sua? Para mudar essa realidade e proteger sua empresa, entre em contato com a Nutri Mix.